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Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1236-2018 Altera o Art. 14 da Lei Municipal n° 1067/2015 que Institui o Conselho Tutelar no município de Tapurah
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1235-2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2017 e dá outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1234-2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1233-2018 Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência ao Procurador do Jurídico de Tapurah-MT e dá outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 14/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1232-2018 Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1089, de trinta de setembro de dois mil e quinze e dá outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 06/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1231-2018 Altera o anexo I da Lei n° 1.113-2016 que Nomeia os contribuintes responsáveis tributários pelos ISSQN e dá outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 06/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1230-2018 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 06/11/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1229-2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Tapurah e sobre a Criação do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Tapurah e dá outras providências
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Baixado: 1 vez
Data: 11/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1228-2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com fonte de previsão de excesso de arrecadação
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Baixado: Nenhuma vez
Data: 11/10/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Lei 1227-2018 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências
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